SDI-1 julga primeiro com tramitação totalmente eletrônica
O PJe foi desenvolvido por servidores do TST.
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.
Tribunais Superiores se unem para ampliar promoção da acessibilidade
Intenção é reunir esforços para incluir, cada vez mais, pessoas com as mais variadas deficiências
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A autorização se insere na competência da Justiça do Trabalho.
Vice-presidente do TST propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais
As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020.
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