Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
Certidão de casamento vale como início de prova material para aposentadoria rural
Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF
DOUInforme 26.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF
Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques
DOUInforme 21.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 20.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU julga que prazo para recebimento de indenização por invalidez de seguro habitacional é anual
A contagem começa na data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral
Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros
O caso foi analisado pela TNU na sessão de 14 de setembro, em Brasília
TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal
A Turma Nacional aplicou ao processo entendimento já firmado sobre o tema
DOUInforme 19.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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