MPF/BA recomenda ao Ministério da Saúde que inclua medicamento contra obesidade no SUS
Remédios como o Orlistat deverão figurar entre aqueles fornecidos pelo SUS; Ministério deverá ainda criar protocolo para tratamento da doença
Indígenas
17 de Novembro de 2016 às 17h15
MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará
Reunião será realizada na próxima quarta-feira, dia 23, em Tomé-Açu
Combate à Corrupção
17 de Novembro de 2016 às 16h38
MPF/PB denuncia prefeito eleito de Sousa por crime de resistência
Fábio Tyrone é acusado de fraude licitatória quando foi prefeito em 2011. Político amassou mandado judicial de citação, intimidou e ameaçou oficial de Justiça
17 de Novembro de 2016 às 16h18
SBPC aponta novas violações de direitos no retorno dos ribeirinhos expulsos por Belo Monte
Estudos foram apresentados em audiência pública em Altamira
Meio Ambiente
17 de Novembro de 2016 às 15h32
Atuação conjunta do MPF e MP/AP resulta em ação contra responsáveis por inundação em Ferreira Gomes
Laudos periciais apontaram responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap
Combate à Corrupção
17 de Novembro de 2016 às 14h53
MPF/CE ajuíza ação contra ex-prefeito de Maracanaú por improbidade administrativa
Roberto Pessoa participou de fraude em licitação junto com empresários, funcionários públicos e um ex-secretário municipal
Geral
17 de Novembro de 2016 às 14h40
MPF inaugura nova sede em São Pedro da Aldeia
Evento contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, da Marinha, da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual
Constitucional
17 de Novembro de 2016 às 14h33
PGR pede inconstitucionalidade de lei que criminaliza manifestação pública contra o Cristianismo
Segundo Janot, lei de município goiano fere a liberdade de expressão e o princípio da isonomia
Direitos do Cidadão
17 de Novembro de 2016 às 14h1
MPF/PE acompanha ocupação por estudantes de universidades federais no Recife
Atuação do órgão visa garantir direitos constitucionais de reunião e manifestação, desde que pacíficas e sem prática de ilícitos
Criminal
17 de Novembro de 2016 às 13h10
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